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Proteção ao meio ambiente

Saiba mais sobre como você pode colaborar para a maior proteção ao meio ambiente em que vivemos e fique de bem com a natureza.

mulhers segurando planeta

A proteção ao ambiente não está ligada apenas ao momento que estamos em nossa casa ou na rua e, sim, também quando estamos no nosso local de trabalho ou, até mesmo, no trânsito já que a Constituição Federal, assim como o Código de Trânsito Brasileiro impõe regras para cada um.

Abaixo iremos comentar um pouco sobre a proteção ao meio ambiente e da legislação atual brasileira.

Proteção ao meio ambiente de trabalho

homem segurando capacete

A proteção ao meio ambiente no trabalho está ligado diretamente à redução do consumo de materiais para diminuir os impactos ambientais que podem ocasionar. Hábitos diários como, desligar os condicionadores de ar ao sair da empresa, reutilizar as impressões como rascunhos e blocos de anotação, incentivar a coleta seletiva e encaminhar os materiais que sobraram na produção para a reciclagem, pode gerar um ambiente de trabalho mais dinâmico e disseminar a proposta entre os colaboradores da empresa.

Proteção ao meio ambiente no trânsito

transito

O Código de Trânsito Brasileiro define as responsabilidades dos motoristas e suas competências em relação à proteção do meio ambiente, além de instituir os deveres dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito em relação as ações em preservação da vida, onde inclui-se o meio ambiente. Entre os deveres dos órgãos estão o de fiscalizar a emissão dos poluentes e ruídos dos veículos através da medição nas ruas ou em vistorias que podem ser exigidas devendo a cada cidade ou estado instituir a mesma.

Já para os condutores, o Código de Trânsito Brasileiro impõe um multas caso ocorra alguma infração contra o meio ambiente, tais como:

Usar buzina, salvo as de real necessidade;
Usar o veículo para arremessar água ou detritos contra pedestres ou outros veículos;
Atirar do veículo na via objetos ou substâncias;
Usar no veículo aparelhos de alarme ou demais que produzam sons e ruídos que perturbem o sossego;
Transitar com o veículo produzindo fumaça ou gases em níveis superiores ao máximo fixado;
Transitar com o veículo danificando a via e suas instalações.

Proteção ao meio ambiente na Constituição Federal

meio ambiente

A primeira Constituição Federal Brasileiro a abordar a proteção ao meio ambiente é a atual, criada somente em 1988. A Constituição dedica um capítulo inteiro que contempla seu conceito normativo, que tem ligação direta ao meio ambiente natural, além do meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, cultural e o patrimônio genético. Um ponto importante é que a Constituição Federal, além de falar sobre a preservação do meio ambiente, que anteriormente era protegido apenas por leis isoladas. Com a definição da Constituição, também foram definidas as competências de cada ente da federação dando as responsabilidades dos Estados, Municípios e da União. Assim, qualquer ente da federação pode legislar dentro de sua competência sobre o direito ambiental.

Proteger o meio ambiente é uma tarefa de todos, porém deve começar a partir de cada um mesmo que seja com atitudes pequenas, como jogar o lixo sempre em lixeiras e nunca na rua, usar o carro conscientemente, não contaminar a água com dejetos, entre outras maneiras.

Veja o vídeo no canal do Portal ZUN no Youtube sobre a importância da água para os seres vivos:

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Publicado por Guilherme
Revisado em 20/09/2013

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