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O sistema político brasileiro

Confira aqui como funcionou e como funciona atualmente o sistema político brasileiro para manter-se informado um pouco mais.

senado federal

Sinônimo de corrupção e oportunidade de altos ganhos com pouco trabalho, a política brasileira caiu no descrédito. Mas como surgiu e evoluiu o nosso sistema político?

Quando se fala em política, as primeiras coisas que vêm na cabeça da maioria das pessoas são roubalheira, mamata, corrupção, dinheiro fácil... Realmente, as notícias que se têm referentes a este meio não retratam muita coisa, além disso, o que acaba afastando o interesse das pessoas por assuntos relacionados ao tema.

Por isso, poucos sabem como se compõe o sistema político brasileiro hoje, e como ele era no passado. Vamos viajar um pouco no tempo e ver como as coisas aconteceram desde nossas origens como país, e de que maneira se desenvolveram para como são hoje.

Sistema político brasileiro na época colonial

Na época do Brasil-colônia, o sistema político seguia os moldes vigentes em Portugal, ou seja, o regime absolutista, onde o poder era centralizado no monarca, que ditava e fazia cumprir as leis.

Em 1.532, buscando povoar o Brasil, a nossa então metrópole instituiu o regime das chamadas Capitanias Hereditárias, dividindo nossas nações em quatorze capitanias doadas aos denominados donatários, que detinham os direitos de exploração comercial e povoação da terra recebida, em troca de pagamento de impostos à Coroa Real Portuguesa. Estes donatários tinham amplos poderes nestes locais, mas tinham que custear toda a atividade a desempenhar, o que resultou em fracassos na maioria delas – na verdade, apenas a capitania de São Vicente logrou êxito temporariamente e a de Pernambuco, permanentemente. Isto demonstrou que este sistema de povoamento era inviável.

politica colonial brasileira

Em 1.548 o governo português retoma o poder político sobre a colônia através do que chamou de Governo-Geral, nomeando Tomé de Sousa como o primeiro governador geral, criando postos de assessoria, como ouvidor-mor (justiça), provedor-mor (fazenda) e capitão-mor (defesa) e trazendo os primeiros jesuítas para cá.

No entanto, devido a vários fatores, como a natureza exportadora de nosso modo de produção da época e a precária comunicação entre as capitanias, a tendência centralizadora do Governo-Geral nunca se concretizou completamente, fortalecendo os poderes locais dos grandes latifundiários, autodenominados “homens bons”.

Sistema político brasileiro no início da República

Em 1.889, impulsionada pela abolição da escravatura no ano anterior e por amplos movimentos republicanos com apoio popular, a república destronou o império brasileiro, mantendo, no entanto, o poder autoritário e centralizador dominado pelas elites, conforme a cultura política nacional.

Em 1.891 foi promulgada uma constituição tida como liberal, estabelecendo um forte e centralizado Presidencialismo, que herdou do império as contradições políticas e manteve no poder as elites, acrescidas então de novas forças econômicas, como os produtores de café, que determinavam os caminhos da nação. Na fase seguinte, chamada de República Velha, predominaram as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, os estados economicamente mais evoluídos, que formaram a denominada “política do café com leite”.

politica no inicio da republica

Seguiram-se, nos períodos posteriores, grandes progressos econômicos e industriais, paradoxalmente ao retrógrado e cerceador modelo político que favorecia os interesses das oligarquias rurais e da burguesia mercantil, gerando protestos e movimentos populares. Estas distorções não foram solucionadas com os processos eleitorais, já que se mostraram suscetíveis a fraudes e inacessíveis a grande parte da população.

Este quadro, em termos gerais, se manteve até 1.946, quando houve a reformulação do sistema eleitoral, incluindo uma maior parcela popular. Os partidos políticos ampliaram a representatividade de variados segmentos na nação, mas, entretanto, o sistema se manteve obsoleto de modo geral, continuando a favorecer as elites.

Sistema político brasileiro atual

O Brasil é, atualmente, uma República Federal Presidencialista, ou seja: República porque o Chefe de Estado é eleito e ocupa mandato por tempo determinado; Federação, pois se compõe de estados com autonomia política prevista na Constituição Federal e com poder de promulgar suas próprias Constituições; e Presidencialista, já que as funções de chefe de Estado e de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República.

urna eletronica

O regime vigente é o democrático-representativo – a população elege seus representantes, sendo, em nível federal, o Presidente, Deputados e Senadores; nos estados, o Governador e Deputados; e nos municípios, o Prefeito e os Vereadores. Desta forma, o povo dificilmente exerce sua soberania, já que apenas elege o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos. Ocorrem também plebiscitos, referendos e iniciativas populares, mas tão raramente que não são suficientes para caracterizar uma democracia com real poder popular.

Para saber um pouco mis sobre política assista ao vídeo Por que nossa política é tão burra? Da revista Super Interessante, no Youtube:

A política brasileira

O Brasil é atualmente um sistema de República Federativa, devido ao período eletivo temporário a que se baseia, ou seja, a cada quatro anos de presidência, o povo deve eleger outro candidato para que este possa gerir o Governo.

Dividido em três poderes, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, que atuam em paralelo com o presidente elegido, na criação, avaliação e julgamento das leis que são criadas, e posteriormente votadas ou sancionadas pelo presidente em atuação.

Sistema Político Brasileiro na época Colonial

Seguindo o modelo português de política, o Brasil no período colonial vivia um regime absolutista, onde o poder permanecia centralizado em um monarca único que ditava as leis e as faziam ser cumpridas, para posteriormente ser instalado o sistema de Capitanias Hereditárias, que dividiu a nação em territórios doados a determinadas pessoas que passaria a deter a exploração comercial e povoamento do local, ou seja, estes donatários tinham todo o poder de suas terras, e eram obrigados a pagar impostos a corte real.

O Governo geral que se instalou após o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, estabeleceu um governador geral e postos de assessoria, mas devido à dificuldade de comunicação entre as capitanias, este modelo político também fracassou.

Capitanias Hereditárias

Sistema Político Brasileiro no Início da República

A república destronou o império em torno de 1890, através de amplos movimentos republicanos que foram apoiados pelos povos, prevalecendo então o presidencialismo. Este período foi marcado pelo poder das elites e pelo poder econômico que receberam, impulsionando suas produções de café e demais produções, mantendo as contradições políticas herdadas pelo império português.

Os anos seguintes foram marcados pelos processos industriais e econômicos de sucesso que se estabeleceram no país, porém, o favorecimento era dos povos rurais de grandes produções e da burguesia mercantil, o que passou a gerar incômodo nos populares. Com as constantes fraudes nos processos eleitorais, o sistema eleitoral necessitou novamente de reformulação.

Deodoro da Fonseca junto da bandeira do Brasil

Sistema Político Brasileiro Atual

Com maior atuação do povo para eleger o novo presidente, se estabeleceu o sistema político de República Federativa que atua até os tempos atuais, com o regime democrático representativo, no qual a população possui autonomia para eleger todos os cargos governamentais, tidos como vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidentes.

As novas manifestações populares que se estabelecem no país em tempos atuais, indica que há a necessidade de uma nova reformulação no sistema político, já que é de conhecimento geral que os cargos políticos estão sendo ocupados por gerações de antigos políticos, e o nepotismo se tornou tão comum dentro dos territórios de ação política.

Urna eletrônica e bandeira do Brasil

Percebe-se ainda que os impostos estão cada vez mais altos e os investimentos na população cada vez menores, o que torna ainda mais inflamado os protestos populares, já que de tempos em tempos são revelados os esquemas de parcerias entre políticos e demais órgãos controladores que se aliam com objetivo de conseguir cada vez mais dinheiro e poder de controle sobre o povo, tornando uma democracia ineficaz ou uma pseudo democracia que não se enquadra ao modelo de definição.

Assista ao vídeo abaixo sobre o sistema político brasileiro:

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Publicado por Rodrigo
Revisado em 01/10/2013

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