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CPF para estrangeiros no Brasil

Dependendo do tempo que um estrangeiro passa no Brasil, é preciso que ele possua um CPF. Confira os documentos necessários e onde tirar.

cpf na mãoUm dos maiores mitos em voga entre os brasileiros é que apenas os países do norte do globo recebem legiões de estrangeiros todos os anos em busca de uma vida melhor. Isso é comprovado por pesquisas que apontam que anualmente o número de estrangeiros dentro do território nacional brasileiro têm aumentado e muito.

São milhares de imigrantes que vêm para o nosso país em busca de condições melhores de vida e de trabalhos que remunerem melhor. Em sua maioria, tratam de imigrantes da América do Sul, mas até a África tem participado desse índice. Pensando nisso, o governo do Brasil tem investido em políticas para regularizar a situação desses imigrantes, e não perder em termos de receita o repasse destas pessoas.

Por isso, um dos pontos mais importante para quando um estrangeiro vem começar sua vida aqui, é tirar seu CPF, pois somente por meio dele o estrangeiro se torna apto para usufruir dos serviços prestados no país.

Estrangeiro tem que ter CPF no Brasil

Todos os estrangeiros no Brasil em estadia de longos períodos precisam tirar o CPF obrigatoriamente, seja o caso de ingressar no país com visto permanente, visto temporário com contrato de trabalho, ou até mesmo os que forem residentes no exterior e possuir no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público. Também entram no cadastro aqueles que possuírem: imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, participações societárias, contas-correntes bancárias, aplicações no mercado financeiro e aplicações no mercado de capitais.

menina com cpf

Do mesmo modo, o estrangeiro que ainda não possua, mas tenha a intenção de abrir uma conta em um banco no país, ou adquirir algum bem, tomar parte no mercado de trabalho, começar um negócio, seja como sócio ou dono, atue como administrador empresarial, ou outras áreas do gênero, devem obrigatoriamente retirar o CPF. Isso porque o estrangeiro estará usufruindo dos benefícios oferecidos para brasileiros e outros serviços, privados ou públicos, além de que passam a exercer uma participação dentro do quadro econômico do país.

Documentos para estrangeiro tirar CPF no Brasil

A lista de documentos necessários para estrangeiros que pretendem tirar o CPF é bastante resumida, justamente pensando em abreviar o processo e torna-lo mais cômodo para os estrangeiros que pretendem legalizar seu estado aqui. A apresentação de documentos é indispensável, sendo que estes documentos (do estrangeiro) deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado.

documentos

Os documentos necessários são: documento de identificação válido no seu país de origem, podendo também ser a RNE/CIE (Registro Nacional de Estrangeiro/Cédula de Identidade de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais. Esses documentos não precisam conter a filiação do estrangeiro.

Como tirar CPF para estrangeiros no Brasil

Nos últimos anos, o governo começou campanhas para facilitar o acesso à legalidade para os estrangeiros no país, e nesse sentido grande parte da burocracia foi derrubada durante o processo, tornando-o muito mais flexível. Atualmente, é muito simples para um estrangeiro conseguir o CPF, uma vez que ele pode ser tirado em único local. O estrangeiro precisa apenas procurar por uma agencia da Receita Federal, portando os documentos já listados acima.

mulher com cpf

Não existe custo, novamente visando a política flexível que o governo adotou. Depois de realizado o cadastro, o cartão chegará pelos correios, ou poderá ser retirado na própria agência da Receita Federal, portando o certificado de registro, que você recebe no ato da sua inscrição.

Para que você possa estar bem informado sobre os seus documentos, assista ao vídeo CPF consulta Receita Federal do Portal Zun, no Youtube:

Pessoa segurando CPF

Diferentes documentos tornaram-se essenciais para que diferentes processos possam ser concretizados, principalmente em questão de benefícios, retirada de outros documentos e até mesmo aquisição de bens maiores que necessitam de diferentes dados do solicitante, ou seja, do consumidor. O CPF, Cadastro de Pessoa Física, é um dos documentos mais comuns, sendo constantemente solicitado em diferentes transações, sendo que, para os estrangeiros, é possível que os mesmos também solicitem a realização desta identidade, podendo conferir os passos que devem ser seguidos logo abaixo.

Estrangeiro tem que ter CPF no Brasil?

O estrangeiro poderá retirar o CPF no Brasil, sendo que os moradores, ainda que vindos do exterior, poderão obter o Cadastro de Pessoa Física no país para a realização de diferentes transações e consumo de itens variados. Uma das questões frequentes é se os estrangeiros devem, obrigatoriamente, retirar o CPF, sendo que, em alguns casos, o documento torna-se essencial para os indivíduos vindos do exterior para que estes possam completar a aquisição de bens.

RNE

O CPF torna-se necessário para os estrangeiros que vieram ao Brasil com o intuito, ou até mesmo estipularam tal objetivo, de abrir uma empresa em qualquer ramo, devendo possuir a documentação necessária para iniciar o processo, assim como também é necessário que o estrangeiro possua seu CPF ao comprar um imóvel ou bens de grande valor, realizando o registro destes itens em seu nome por meio do Cadastro de Pessoa Física.

Documentos para estrangeiro tirar CPF no Brasil

Para que o estrangeiro possa tirar o CPF no Brasil, o mesmo precisará possuir alguns documentos em mãos para a apresentação no momento da solicitação do Cadastro de Pessoa Física. O documento que é essencial para que o estrangeiro possa realizar o CPF no Brasil é o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou outro documento que possa confirmar a validade de sua identificação no país de origem, além de que a CIE, Cédula de Identidade de Estrangeiro, também pode ser aceita pelo órgão responsável por emitir o CPF.

Consulta da situação do CPF pela internet

Em substituição aos documentos acima, é possível, também, apresentar o passaporte ou protocolo de RNE, caso o estrangeiro ainda não o possua, identificando estar em processo de realização. Fora os documentos citados acima, é essencial que o estrangeiro também apresente, no momento da solicitação de seu CPF, os documentos de identificação com validade em seu país de residência com tradução juramentada, sem a necessidade de indicar filiação.

Como tirar CPF para estrangeiros no Brasil

Para tirar o CPF, o estrangeiro interessado deverá comparecer pessoalmente ao órgão responsável, assim como agências do Banco do Brasil, internet e diretamente na Receita Federal, além de ser possível que o representante legal do indivíduo compareça ao local para a solicitação. Ainda que o indivíduo compareça nos órgãos citados acima como válidos para o cadastramento de CPF, o estrangeiro que está situado no Brasil somente poderá concluir a retirada de sua solicitação ao apresentar-se em alguma das unidades da Receita Federal.

A convocação para o comparecimento será enviada por correspondência, sendo que o estrangeiro deverá portar os documentos indicados e o protocolo de atendimento para finalizar o processo e obter seu CPF.

Confira também como solicitar um novo documento em casos de dano ou extravio, no vídeo Receita Federal CPF 2ª via, do canal do Portal Zun.

Publicado por Andre
Revisado em 10/09/2013

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