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As políticas educacionais brasileiras

Confira o panorama das políticas educacionais contemporâneas e antigas e entenda as principais leis da educação no Brasil.

Professor e alunos da educação infantil

Neste artigo veremos o que são as políticas educacionais brasileiras, bem como foi a sua evolução ao longo da nossa história até chegarmos ao atual modelo da LDB (Lei das Diretrizes e Bases).

O que são políticas educacionais?

Lousa escolar

As políticas educacionais são os princípios da política governamental de decisões na esfera educacional, bem como o conjunto de leis e regras que regem o funcionamento do sistema de educação do país.

A educação ocorre em diversas formas para várias finalidades através de instituições como, por exemplos, de educação infantil, ensino fundamental de 8 anos, ensino médio de três anos e faculdades ou universidades, cursos de pós-graduação e de educação profissional, além da educação de jovens e adultos. Portanto, a política educacional pode afetar diretamente a educação das pessoas em todas as idades.

Alguns exemplos de áreas sujeitas a debate na política de educação, especificamente na área de escolas, incluem o tamanho da escola, o tamanho da turma, a escolha da escola, formação de professores e certificação, a remuneração dos professores, métodos de ensino, o conteúdo curricular, os requisitos de graduação, investimento em infraestrutura, entre outras.

A análise política da educação é o estudo acadêmico da política educacional que se destina a responder as perguntas sobre o propósito da educação, os objetivos sociais e pessoais que são projetados para atingir, os métodos para alcançá-los e as ferramentas para medir o seu sucesso ou fracasso.

Antigas políticas Educacionais Brasileiras

Bonequinhos de papel

Até os anos de 30 do século passado não existia no Brasil nenhum tipo de política educacional, visto que a educação era tida como um divisor de águas entre as camadas mais ricas e as mais pobres da população. Foi a partir do momento em que a sociedade oligárquica começou a se transformar em urbano-industrial que se redefiniram as estruturas do poder no país e, foi neste momento que com o esforço da industrialização que o Governo criou o Ministério da Educação, porém, somente quatro anos depois, com a Promulgação da nova Constituição que se estabeleceu a necessidade de um Plano Nacional de Educação que coordenasse as atividades de ensino em todos os níveis no Brasil.

Contudo, a realidade não modificou tão rapidamente quanto se achava, principalmente, se levarmos em consideração que 20 anos depois, em 1950, exatamente a metade da população brasileira (50%) acima dos 15 anos era analfabeta. A mudança mais radical aconteceu somente no ano de 1961 quando foi aprovada a Lei 4.024 que estabelecia as primeiras diretrizes e bases da educação nacional, sendo que os seus principais pontos eram: dar autonomia para o setor privado – assim como o pública já possuía – de ministrar cursos e aulas nos diferentes níveis de ensino; e a manutenção da estrutura do ensino, em: pré-primário, primário de quatro anos, médio (ginasial – quatro anos e colegial – três anos) e superior.

Durante os anos 60 e 70, do século passado, os avanços na educação brasileira foram grandes sendo que o índice de analfabetismo caiu de 50% para 33,1%. Claro, que esse índice ainda era considerado alto e, por conta disso, em 1971 houve uma segunda reforma através da Lei 5692. Nesta reforma houve uma mudança na estrutura do ensino, pois a escola primária e o ginásio foram unidos e passaram a formar o 1º grau obrigatório enquanto que o colegial passou a se chamar 2º grau. Com esta mudança ficou mais fácil para o Governo poder comparar o avanço da educação no Brasil com os outros países, pois era o modo usual destes. Esta estrutura só foi mudar em 1996, com a Lei 9394, que veremos a seguir.

Políticas educacionais brasileiras contemporâneas

Lápis de cor

Com base na nova Lei das Diretrizes Educacionais de 1996 houve um novo realinhamento na estrutura do ensino no Brasil, sendo a Educação básica: Educação infantil: creche – 4 anos com idades de 0 a 3 anos; pré-escola – 3 anos com idades de 4 a 6 anos; Ensino fundamental obrigatório de 8 anos com idades de 7 a 14 anos; e Ensino médio de 3 anos com idades de 15 a 17 anos; além de Ensino superior com tempo de duração variável por área e curso com idade a partir dos 17 anos.

No vídeo a seguir, você pode conhecer um pouco mais sobre o panorama das políticas educacionais brasileiras, os movimentos e as práticas pedagógicas da História da Educação no Brasil. Assista:

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Publicado por Guilherme
Revisado em 08/10/2013

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