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A política no Brasil nos dias de hoje

A política brasileira atual é realizada através das três grandes esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Olho com cores da bandeira do BrasilA atual política no Brasil é caracterizada por uma república federal presidencialista, com regime democrático-representativo. Em outras palavras, a população tem o poder de escolher seus representantes. A designação de República acontece porque há a existência de um chefe de estado temporário, eleito pelo povo. O Estado do Brasil é composto por unidades federativas com autonomia política garantida pela Constituição Federal, por isso a denominação de Federação. E a República é considerada presencial porque todas as funções do chefe de Estado e do chefe de Governo estão reunidas em um único órgão: a presidência da República.

Indicadores políticos Brasil

Urna eletrônicaA revista britânica The Economist criou um importante indicador chamado Índice de Democracia, que avalia o quanto o povo de um país influencia nas decisões tomadas pelo Estado. Nos quesitos referentes ao pluralismo e ao processo eleitoral o Brasil nos dias de hoje recebe uma excelente nota (9,5) e isso também acontece no quesito liberdades civis (9,1). Porém, o país possui desempenho bastante inferior nos quesitos participação e cultura política (respectivamente 5,0 e 4,3). Nestes quesitos, o desempenho brasileiro é comparável ao de países como Malauí, Uganda e Cuba, considerados regimes autoritários e mistos. Outra informação interessante é que o Brasil ocupa a posição 75 no ranking dos países menos corruptos, empatando com países como Colômbia, Peru e Suriname.

Organização político-administrativa do Brasil

Praça dos três poderesO Estado do Brasil é dividido, principalmente, em três setores conhecidos como esferas de poder. O Poder Executivo tem como chefe o Presidente da República, que é eleito por voto direto e para um mandato de quatro anos, que pode ser renovado por mais quatro, também através de eleição. Nos estados, o Executivo é realizado pelos governadores e, nos municípios, pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em escala federal, pelo Congresso Nacional, este dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Na Câmara, são eleitos deputados federais que dividem as cadeiras a fim de respeitar as diferenças existentes entre as 27 Unidades da Federação (estados). No senado, são eleitos 3 senadores por cada estado, e estes devem cumprir um mandato de 8 anos cada. O Poder legislativo é exercido pelas Assembleias Estaduais (deputados estaduais) e, nos municípios, pelas Câmaras Municiais (vereadores).

Poder Judiciário Brasileiro organização

A terceira esfera de poder é caracterizada pelo Judiciário, que tem sua instância máxima no Supremo Tribunal Federal (STF). Este é responsável pela interpretação da Constituição e é composto por onze Ministros, indicados pelo Presidente sob aprovação do Senado. A composição dos ministros do STF não se renova completamente em cada mandato presidencial, pois o presidente somente indica outro ministro em casos de aposentadoria ou falecimento.
A democracia no Brasil é representativa porque a soberania do povo não é exercida diretamente, e sim através da eleição do chefe do poder executivo e dos integrantes do poder legislativo.

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Publicado por Amoedo
Revisado em 15/03/2018

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